Demitido das Casas Bahia? A Justiça mandou devolver emprego, salário e plano de saúde

Se você conhece alguém entre os 1,9 mil demitidos das Casas Bahia, esta notícia interessa. O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal manteve a decisão que proíbe as demissões em massa feitas pela varejista em todo o país.

A juíza Sandra Nara Bernardo Silva rejeitou o recurso da empresa na noite de segunda. Motivo: a companhia não apresentou todos os documentos necessários pro julgamento.

Veja o que a decisão garante na prática

Com a liminar valendo, a empresa fica obrigada a:

• Restabelecer os vínculos de trabalho dos demitidos
• Devolver os funcionários à folha de pagamento
• Manter plano de saúde e benefícios assistenciais

E tem mais: novas demissões só poderão acontecer com a participação do sindicato da categoria. Foi justamente a falta dessa intermediação que derrubou as dispensas na primeira instância.

Entenda o pano de fundo: a recuperação judicial

Na semana passada, a rede protocolou pedido de recuperação judicial pra reestruturar dívidas de R$ 17,3 bilhões. Cerca de 298 lojas já foram fechadas no processo.

Recuperação judicial não é falência. É um mecanismo pra empresa renegociar dívidas e seguir operando, o que significa que as lojas abertas continuam vendendo normalmente.

O caso também não é isolado. A Braskem pediu recuperação extrajudicial pra dívidas de R$ 56 bilhões, a Marabraz recorreu ao mesmo caminho, e os pedidos de recuperação judicial cresceram 20% no segundo trimestre.

Juros altos e crédito mais caro apertaram o varejo inteiro. A pergunta que fica: quantas redes ainda vão entrar nessa fila até o fim do ano?